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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Vice-Presidente: Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Primeiro-Secretário: Oseias Samuel Gomes / PRB
Segundo-Secretário: Sonia Maria de Salles / PP



Lista de Presença na Sessão
Alencar Francisco Savoldi / PMDB
Cesario Valdomiro Machado / PL
Ivo Jose da Silva / PL
Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Mauricio Firmino Ferreira / UB
Oraci Soares Ferreira / PP
Oseias Samuel Gomes / PRB
Sonia Maria de Salles / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 179
Dispõe sobre Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Município de Ribeirão Grande - para o exercício de 2026.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Número de Protocolo: 175
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito de Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Grande.
 Matéria lida
3 - PARECER COMISSÃO nº 12 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 183
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA ANA MENDES DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
 Matéria lida
4 - PARECER COMISSÃO nº 11 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 182
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2026 QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIBEIRAO GRANDENSE AO DEPUTADO FEDERAL MAURICIO NEVES
 Matéria lida
5 - PARECER COMISSÃO nº 13 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 184
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
 Matéria lida
6 - PARECER COMISSÃO nº 14 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 185
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA PEDRO MANOEL DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alencar Francisco Savoldi / PMDB
Cesario Valdomiro Machado / PL
Ivo Jose da Silva / PL
Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Mauricio Firmino Ferreira / UB
Oraci Soares Ferreira / PP
Oseias Samuel Gomes / PRB
Sonia Maria de Salles / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 157
Dispõe sobre denominação da Rua Ana Mendes de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste Município.
 Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Inácio da Cruz, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município.
 Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Manoel de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município.
 Aprovado
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 152
Concede título honorífico de CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE ao senhor MANOEL MAURICIO SILVA NEVES.
 Aprovado
5 - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 2 de 2026
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 113
Homenagem à Sr. Bernadete Aparecida Ferreira de Freitas, pelos relevantes serviços prestados á população deste município ao longo de sua exemplar trajetória no serviço público.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
MOÇÃO DE APLAUSOS nº 2 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
    		•
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
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