Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 19:00
Encerramento: 01/06/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Vice-Presidente: Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Primeiro-Secretário: Oseias Samuel Gomes / PRB
Segundo-Secretário: Sonia Maria de Salles / PP



Lista de Presença na Sessão
Alencar Francisco Savoldi / PMDB
Cesario Valdomiro Machado / PL
Ivo Jose da Silva / PL
Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Mauricio Firmino Ferreira / UB
Oraci Soares Ferreira / PP
Oseias Samuel Gomes / PRB
Sonia Maria de Salles / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÕES nº 34 de 2026
Autor: Ivo Jose da Silva
Número de Protocolo: 219
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DE CIMA ATÉ O BAIRRO BARREIRO CABRAL, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR DAVI OLIVEIRA.
Matéria lida
2 - INDICAÇÕES nº 35 de 2026
Autor: Ivo Jose da Silva
Número de Protocolo: 220
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA DO BAIRRO LAGOA DE CIMA ATÉ O BAIRRO BARREIRO CABRAL.
Matéria lida
3 - INDICAÇÕES nº 36 de 2026
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 221
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO NA RUA JOÃO BATISTA BRISOLA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
4 - INDICAÇÕES nº 37 de 2026
Autor: Oseias Samuel Gomes
Número de Protocolo: 222
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OU DISPONIBILIZAR O ESPAÇO ONDE ERA A ESCOLA DO BAIRRO BARREIRO CABRAL PARA FINS DE ÁREA DE LAZER E DE PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A COMUNIDADE.
Matéria lida
5 - PARECER COMISSÃO nº 19 de 2026
Autor: CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número de Protocolo: 225
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI N°13 DE 25 DE MAIO DE 2026 -“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
6 - PARECER COMISSÃO nº 17 de 2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 223
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°15 DE 25 DE MAIO DE 2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MACHADO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MACHADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
7 - PARECER COMISSÃO nº 18 de 2026
Autor: CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número de Protocolo: 224
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI N°14 DE 25 DE MAIO DE 2026-“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alencar Francisco Savoldi / PMDB
Cesario Valdomiro Machado / PL
Ivo Jose da Silva / PL
Luana Rafaela de Lima Ferreira / UB
Maria Andrea da Silva Ferreira / PMDB
Mauricio Firmino Ferreira / UB
Oraci Soares Ferreira / PP
Oseias Samuel Gomes / PRB
Sonia Maria de Salles / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Autor: Maria Andrea da Silva Ferreira
Número de Protocolo: 202
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Grande/SP, e dá outras providências.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Autor: Sonia Maria de Salles
Número de Protocolo: 203
Institui a Política Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Suicídio e à Automutilação no Município de Ribeirão Grande/SP, e dá outras providências.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Machado Ferreira, localizada no Bairro Machados, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
  • Alencar Francisco Savoldi - Sim
  • Cesario Valdomiro Machado - Sim
  • Ivo Jose da Silva - Sim
  • Luana Rafaela de Lima Ferreira - Sim
  • Maria Andrea da Silva Ferreira - Não Votou
  • Mauricio Firmino Ferreira - Sim
  • Oraci Soares Ferreira - Sim
  • Oseias Samuel Gomes - Sim
  • Sonia Maria de Salles - Sim