Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DE CIMA ATÉ O BAIRRO BARREIRO CABRAL, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR DAVI OLIVEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA DO BAIRRO LAGOA DE CIMA ATÉ O BAIRRO BARREIRO CABRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO NA RUA JOÃO BATISTA BRISOLA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OU DISPONIBILIZAR O ESPAÇO ONDE ERA A ESCOLA DO BAIRRO BARREIRO CABRAL PARA FINS DE ÁREA DE LAZER E DE PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A COMUNIDADE.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI N°13 DE 25 DE MAIO DE 2026 -“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N°15 DE 25 DE MAIO DE 2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MACHADO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MACHADOS, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI N°14 DE 25 DE MAIO DE 2026-“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.