Ordem do Dia/Expediente: 5 - PARECER COMISSÃO nº 19 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER COMISSÃO nº 19 de 2026
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI N°13 DE 25 DE MAIO DE 2026 -“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação