Ordem do Dia/Expediente: 7 - PARECER COMISSÃO nº 18 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER COMISSÃO nº 18 de 2026
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI N°14 DE 25 DE MAIO DE 2026-“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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