Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER COMISSÃO nº 20 de 2026 em 9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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PARECER COMISSÃO nº 20 de 2026

Parecer sobre o PROJETO DE LEI Nº 16 DE 15 DE JUNHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA RAFAELA DE LIMA FERREIRA, que “Institui o Caminho do Santuário como rota oficial de turismo religioso, cultural e ambiental no Município de Ribeirão Grande, e dá outras providências.”

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