Matérias do Expediente (9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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PARECER COMISSÃO nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 252
Turno: -
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Parecer sobre o PROJETO DE LEI Nº 16 DE 15 DE JUNHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA RAFAELA DE LIMA FERREIRA, que “Institui o Caminho do Santuário como rota oficial de turismo religioso, cultural e ambiental no Município de Ribeirão Grande, e dá outras providências.” - |
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