Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.389/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo abertura de crédito suplementar para outra entidade para fim que especifica.

Dispõe sobre Revogação da Lei nº 1.491 de 17 de julho de 2024.

PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS SAMUEL GOMES.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2025-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°05 DE 12 DE MARÇO DE 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N°04 DE 12 DE MARÇO DE 2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N°05/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CALIXTO RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO DOS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE AO SENHOR ROBERTO ZOCHLING E A SENHORA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NONATO ZOCHLING.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE AO SENHOR FRANCISCO ZOCHLING E A SENHORA MARIA DE LOURDES VENTURA ZOCHLING.