PL 11
2026 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Autor:Luana Rafaela de Lima Ferreira
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Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Manoel de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 10
2026 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Autor:Luana Rafaela de Lima Ferreira
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Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Inácio da Cruz, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 9
2026 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Autor:Luana Rafaela de Lima Ferreira
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Dispõe sobre denominação da Rua Ana Mendes de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste Município.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 8
2026 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Autor:Ivo Jose da Silva
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Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Capoeira Alta, neste município.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 7
2026 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Autor:Luana Rafaela de Lima Ferreira
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Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro dos Capoeira Alta, neste município.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 2
2026 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Autor:Ivo Jose da Silva
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Dispõe sobre denominação da Rua "Pinheiro do Paraná", localizada no bairro dos Rodrigues, neste município.
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Parecer favorável da comissão
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19 de Fevereiro de 2026
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PL 1
2026 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Autor:Mesa Diretora
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Dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, para fins de concessão de vantagens funcionais, nos termos da Lei Federal nº226/2026, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PL 13
2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Autor:Oseias Samuel Gomes
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE - SP MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À SEXUALIDADE INFANTIL, ESPECIALMENTE NAS REDES SOCIAIS E AMBIENTES DE CONVÍVIO COLETIVO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão
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25 de Agosto de 2025
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PL 7
2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Autor:Sonia Maria de Salles
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CRIA O ECO EDUCA, PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAIS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.
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Parecer favorável da comissão
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22 de Abril de 2025
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PL 6
2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Autor:Sonia Maria de Salles
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS NUNES, NESTE MUNICIPIO.
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Parecer favorável da comissão
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22 de Abril de 2025
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