Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA PEDRO MANOEL DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA ANA MENDES DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2026 QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIBEIRAO GRANDENSE AO DEPUTADO FEDERAL MAURICIO NEVES

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/07/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MAURICIO FERREIRA MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/08/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DOMINGUES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 sobre PROJETO DE LEI n° 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 226 DE 2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO sobre o PROJETO DE LEI N°02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PINHEIRO DO PARANÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DOS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS SAMUEL GOMES.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2025-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.