Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°018, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026 QUE CRIA A GALERIA LILÁS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES PROJETO DE LEI Nº 15, DE 27 DE JULHO DE 2026-DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03 DE 29 DE JUNHO DE 2026-CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO- GRANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SOARES E A SENHORA SILVIA FREIRE.

Parecer sobre o PROJETO DE LEI Nº 16 DE 15 DE JUNHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA RAFAELA DE LIMA FERREIRA, que “Institui o Caminho do Santuário como rota oficial de turismo religioso, cultural e ambiental no Município de Ribeirão Grande, e dá outras providências.”

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA PEDRO MANOEL DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 09/2026 QUE DENOMINA RUA ANA MENDES DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO JURUBATUBA.

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2026 QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIBEIRAO GRANDENSE AO DEPUTADO FEDERAL MAURICIO NEVES

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/07/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MAURICIO FERREIRA MENDES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.