Matérias em Tramitação (COSO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES)

Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e Comercial, estabelecendo incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Ribeirão Grande.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS ,SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES SOBRE O PROJETO DE LEI N°016/2026-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES PROJETO DE LEI Nº 17, DE 30 DE JULHO DE 2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA AGRO INDÚSTRIA MUNICIPAL “JOÃO FIRMINO DE LARA”.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2026-DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO), LICENÇA-PRÊMIO E SEXTA PARTE.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 13 DE JULHO DE 2026- INSTITUI FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES PROJETO DE LEI Nº 14, DE 25 DE JUNHO DE 2026-DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS NA VILA SANT’ANA(CDHU) BAIRRO RIBEIRAO DOS CRUZES, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES-PROJETO DE LEI Nº 13, DE 24 DE JUNHO DE 2026- INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO HABITACIONAL DE RETORNO SOCIAL APLICÁVEL AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EXECUTADOS COM PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2026 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 008/2026 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.