Matérias do Expediente (10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011/2026 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2017 - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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PROJETO DELEI COMPLEMENTAR N°012 DE 06 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014 DE 13 DE JULHO DE 2026-DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO UNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE. - |
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