Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso da Agroindústria Municipal " João Firmino de Lara", destinada á implantação e operação do Centro Regional de Agro industrialização da Agricultura Familiar, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o aproveitamento do tempo de efetivo exercício prestado ao Município de Ribeirão Grande para fins de concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio), licença-prêmio e sexta-parte, nos casos de provimento em novo cargo efetivo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE - PMRG
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |