Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Andrea da Silva Ferreira
Protocolo: 202
Turno: -
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Grande/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Sonia Maria de Salles
Protocolo: 203
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Suicídio e à Automutilação no Município de Ribeirão Grande/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Rafaela de Lima Ferreira
Protocolo: 209
Turno: -
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Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Machado Ferreira, localizada no Bairro Machados, neste município. - - |
Aprovado |