Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)

PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N/08/2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DOMINGUES LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA ALTA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2026 sobre PROJETO DE LEI n° 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 226 DE 2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO sobre o PROJETO DE LEI N°02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PINHEIRO DO PARANÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DOS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS SAMUEL GOMES.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 13 DE AGOSTO DE 2025-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°05 DE 12 DE MARÇO DE 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N°04 DE 12 DE MARÇO DE 2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N°05/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CALIXTO RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO DOS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO.

Concede título honorífico de CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE ao senhor MANOEL MAURICIO SILVA NEVES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE AO SENHOR ROBERTO ZOCHLING E A SENHORA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NONATO ZOCHLING.