Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 36 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PAREC 7 2025 - PARECER COMISSÃO
PARECER COMISSÃO nº 7 de 2025
Autor:CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N°05 DE 12 DE MARÇO DE 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.
Parecer favorável da comissão 24 de Março de 2025
PAREC 6 2025 - PARECER COMISSÃO
PARECER COMISSÃO nº 6 de 2025
Autor:CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N°04 DE 12 DE MARÇO DE 2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da comissão 24 de Março de 2025
PAREC 5 2025 - PARECER COMISSÃO
PARECER COMISSÃO nº 5 de 2025
Autor:CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N°05/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CALIXTO RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO DOS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PDL 2 2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Autor:Sonia Maria de Salles
Concede título honorífico de CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE ao senhor MANOEL MAURICIO SILVA NEVES.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PDL 4 2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Autor:Maria Andrea da Silva Ferreira
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE AO SENHOR ROBERTO ZOCHLING E A SENHORA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NONATO ZOCHLING.
Aguardando emissão de parecer da comissão 3 de Novembro de 2025
PDL 3 2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Autor:Maria Andrea da Silva Ferreira
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-GRANDENSE AO SENHOR FRANCISCO ZOCHLING E A SENHORA MARIA DE LOURDES VENTURA ZOCHLING.
Aguardando emissão de parecer da comissão 3 de Novembro de 2025