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REITERA A INDICAÇÃO Nº 030/2023, REFERENTE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA RUA JOÃO CESARINO MENDES, NO BAIRRO FERREIRA DOS MATOS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NA RODOVIA PADRE ARLINDO VIEIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LUIZ ASSUMPÇÃO, PAULINO FRANCISCO FERREIRA E LUIZ BOI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LOURENÇO E OTAVIANO, NO BAIRRO RODRIGUES.

INDICAÇÃO Nº 104/2025 AUTORIA: VEREADORA LUANA RAFAELA DE LIMA FERREIRA ASSUNTO: INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO PÚBLICO DE CALÇAMENTO E MELHORIAS NA VIELA 01 RUA FRANCISCO CESARINO FERREIRA.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO PÚBLICO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DA LAGOA.

INDICAÇÃO Nº106/2025 VEREADORA LUANA , A QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CRISTAL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO 45 GRAUS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO NA RUA JOÃO BATISTA BRISOLA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA EDUARDO BRISOLA DE LIMA, NO CRUZAMENTO DAS VIAS PRÓXIMO A PONTE, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE 15 MINUTOS NA PRAÇA BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONSTRUKIDO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM OS MUNÍCIPES PARA EXECUÇÃO DAS CALÇADAS EM FRENTE AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO RODRIGUES, INICIANDO NA SAÍDA DA RUA CALIXTO RODRIGUES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROQUE SALES, BEM COMO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO REFERIDO TRECHO E A CONSTRUÇÃO DE DUAS CAIXAS SECAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA VIA DO PORTAL DE ENTRADA DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TORNAR O TRECHO DA RUA MANOEL SILVÉRIO FERREIRA PRÓXIMO A PRAÇA BRASÍLIO MARCOLINO FERREIRA EM VIA DE MÃO ÚNICA COM ESTACIONAMENTO 45 GRAUS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONTINUIDADE DO PROJETO CIDADE LIMPA, NOS BAIRROS RIBEIRÃO DOS CRUZES, NUNES E JARDIM EMÍLIA.

CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº115, DE 07 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DOUTA MESA, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O REINÍCIO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO NA ESTRADA RIBEIRÃO GRANDE ELDORADO, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO E AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Moção de Aplausos á Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela realização da Campanha da Fraternidade 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO ANTÔNIO LUIZ DE CAMPOSS JÚNIOR, ESTUDANTE DA ESCOLA EE OSCAR KURTZ CAMARGO, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA E PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NOS ESTUDOS.

Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com vistas à Valorização e integração de todos os profissionais da Polícia Civil (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunicações) no processo de regulamentação do cargo de Oficial investigador de Polícia (OIP) no âmbito estadual, conforme previsto pela Legislação Federal.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DELEGADOS ALANDERSON CINTRA DE SANTANA E ARYCLENES DOMINGOS, INVESTIGADORES DE POLICIA PAULO HENRIQUE FAGUNDES CORRÊA, RONIVAN JOSÉ RABELO E LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL TABIRA ROLIM E ESCRIVÃO DE POLICIA ALEXANDRE CRISTIANO HAMAUE.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº12.686/2025., REFERIDA NORMA ALTERA O ROL DE APOIO, A ORGANIZAÇÃO E AS RESPONSABILIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, IMPONDO MODELO DE ATENDIMENTO QUE PODE COMPROMETER A ATUAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE FILANTRÓPICAS, COMO AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES).

PROJETO DE LEI Nº 001/2025 AUTORIA: VEREADOR IVO JOSÉ DA SILVA ASSUNTO: DISPÕE SOBRE OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E SEUS TUTORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 AUTORIA: VEREADORA MARIA ANDRÉA DA SILVA FERREIRA ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FERREIRA DOS MATOS, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025 AUTORIA: VEREADOR IVO JOSÉ DA SILVA ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA CALIXTO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO".

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 12 DE MARÇO DE 2025 (DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA RAFAELA DE LIMA FERREIRA) “Dispõe sobre denominação da Praça Municipal, localizada no bairro Jardim São Paulo, neste Município”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA REALIZADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº010 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO ROLEANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RODRIGUES, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LAURINDO DA SILVA FILHO "FURTADO", LOCALIZADA NO BAIRRO MATO DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE - SP MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À SEXUALIDADE INFANTIL, ESPECIALMENTE NAS REDES SOCIAIS E AMBIENTES DE CONVÍVIO COLETIVO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GRUTA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CRUZES, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DA GRUTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FERREIRA DOS MATOS, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS CRUZES, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MÉRITO ESCOLAR "ALUNO NOTA DEZ", DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E/OU PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FERREIRA DOS MATOS, NESTE MUNICIPIO. (RUA "CAPOAVINHA").

Altera a Lei Complementar n°141/2020 - Referente ao benefício da abonada.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº185/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 08 DE JUNHO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo abertura de crédito suplementar para outra entidade para fim que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 08-2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPÃO BONITO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 09-2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS A FIM DE AMPLIAR A VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAÇA BOM JESUS E TRAVESSA RUA SR. SILVINO DE CAMARGO, NESTE MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI Nº12/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.