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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA NA RUA DIÁCONO JOAQUIM CLARINDO FERREIRA, NO BAIRRO DOS CRUZES, DIRECIONANDO O ACESSO À VILA SANT’ANA/CDHU E AO BAIRRO BOA VISTA/INTERVALES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA TIPO ABRIGO NO BAIRRO ANACLETOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARCIMINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA FERREIRA, NO INÍCIO DO BAIRRO MACIEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NAS RUAS JOAQUIM AMANTINO FERREIRA E XISTO AUGUSTO DE PROENÇA, NOS PONTOS ENTRE A PADARIA BRISOLLA E O ESTACIONAMENTO, E ENTRE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONSTRUKIDO E A LOTÉRICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO MATO DENTRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ESTRADA DO BAIRRO JURUBATUBA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LAIR FERREIRA QUEIROZ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA DORACINA ROSA GONÇALVES, NA VILA OLIMPIA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, NO JARDIM SÃO PAULO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS UMA SALA NA CRECHE ESCOLA PROFESSORA MARIA LAIR FERREIRA DE QUEIROZ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA E A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PEDRINA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO, NO JARDIM SÃO PAULO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NUNES.

REITERAM A INDICAÇÃO Nº 102/2025 AO PODER EXECUTIVO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NA RODOVIA PADRE ARLINDO VIEIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES LUIZ ASSUMPÇÃO, PAULINO FRANCISCO FERREIRA E LUIZ BOI.

CONCEDE REAJUSTE LINEAR, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

Moção de aplauso pelo reconhecimento a jovem MARIA HELOISA DE OLIVEIRA SILVA, por sua trajetória acadêmica por meio do programa "Prontos para o mundo".

Dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeirão Grande, para fins de concessão de vantagens funcionais, nos termos da Lei Federal nº226/2026, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua "Pinheiro do Paraná", localizada no bairro dos Rodrigues, neste município.

Institui o Dia municipal do Rosário da Virgem Maria, neste município.

Institui no âmbito do Município de Ribeirão Grande o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Ribeirão Grande o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua, localizada no Bairro Rodrigues, neste município.

Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro dos Capoeira Alta, neste município.

Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Capoeira Alta, neste município.

Dispõe sobre denominação da Rua Ana Mendes de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste Município.

Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Inácio da Cruz, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município.

Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Manoel de Lima, localizada no Bairro Jurubatuba, neste município.

Dispõe sobre denominação da Rua Guararema, localizada no Bairro Ferreira dos Matos, neste município.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Grande/SP, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Suicídio e à Automutilação no Município de Ribeirão Grande/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Machado Ferreira, localizada no Bairro Machados, neste município.

Institui o Caminho do Santuário como rota oficial de turismo religioso, cultural e ambiental no Município de Ribeirão Grande, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°0196/2025.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 05 DE MARÇO DE 2026 -DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

Altera o anexo l da Lei Complementar nº 022, de 2006, do município de Ribeirão Grande, para criar 1 cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº18 de 08 de junho de 2005, e da Lei Complementar nº99 de 21 de janeiro de 2016, que dispõem sobre a estrutura administrativa de Serviço de Previdência Municipal de Ribeirão Grande.

Altera o artigo 10 da Lei Complementar nº149, de 28 de outubro de 2020, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão Grande.

Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e Comercial, estabelecendo incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Ribeirão Grande.

Dispõe sobre Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Município de Ribeirão Grande - para o exercício de 2026.

Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito de Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão Grande.

PROJETO DELEI COMPLEMENTAR N°012 DE 06 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°011/2026 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2017

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014 DE 13 DE JULHO DE 2026-DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO UNICIPIO DE RIBEIRÃO GRANDE.

Dispõe sobre o aproveitamento do tempo de efetivo exercício prestado ao Município de Ribeirão Grande para fins de concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio), licença-prêmio e sexta-parte, nos casos de provimento em novo cargo efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas para o cargo que especifica e demais providências.

Altera a Lei Complementar nº 018, de 08 de junho de 2005, que dispõe sobre organização e funcionamento dos conselhos do Regime Próprio de Previdência social do município de Ribeirão Grande, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 48-A à Lei Complementar Municipal nº 018, de 08 de junho de 2005, para disciplinar o exercício de competência em caso de impedimento ou suspensão do Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Ribeirão Grande - SEPREM-RG, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo, Legislativo, Autárquico e Fundacional a celebrar convênio com instituições Financeiras, Bancos, Meios de Pagamento, Administradoras de Cartão de crédito e cartão benefício aos Servidores Públicos Municipais, ativos , inativos, aposentados e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo abertura de crédito suplementar para outra entidade para o fim que especifica.